Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"

Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar

Especialistas dão dicas para não cair em armadilhas nesta ?Black Friday?

Em 2012, algumas lojas foras acusadas de aumentar os produtos na véspera para abaixar o preço no dia do evento

Vida e libertação aos menores

A luta pela libertação não é a luta pela libertinagem, e por isso, como seres humanos deveríamos lutar por condições dignas aos menores. Como religiosos de qualquer religião deveríamos lutar pela vida. Como cristãos deveríamos lutar pela justiça

Decreto nº 7.903, de 4 de Fevereiro de 2013

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação que menciona

Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha

De acordo com os autos, a quadrilha se dividia entre Brasil e Espanha. Após o aliciamento de mulheres de Cuiabá, eles enviavam dinheiro e passagens para a viagem até Madrid

Ministros do TST decidem se amizade em rede social pode impugnar testemunha

A SDI-2 começou a discutir sobre o tema, mas o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista regimental feito pelo ministro Emmanoel Pereira

Sustentabilidade e vantagem competitiva tributária

A sustentabilidade dessa vantagem dependerá do tempo ate chegar ao ponto de não se tornar mais um diferencial, apenas mais um detalhe, uma particularidade do negócio

Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

No julgamento que decidiu que a terra indígena Raposa Serra do Sol terá demarcação contínua e deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam (Petição 3388), os ministros do Supremo Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para regular a situação nos territórios da União ocupados por índios, e garantir a soberania nacional sobre as terras demarcadas. Ao final dos debates, foram fixadas 19 ressalvas, sujeitas ainda a alterações durante a redação do acórdão, que será feita pelo relator, ministro Carlos Ayres Britto.

Barack Obama, 46 anos, é o próximo presidente americano

O senador democrata Barack Hussein Obama Jr., de 46 anos, será o próximo presidente dos Estados Unidos.

Supermercado. Trainee e chefe de seção. Poderes limitados. Direito às horas extras.

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Internet veloz, fraude mais ainda

Desafios do papado no século XXI

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa.

Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado

O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Candidatos à Presidência da Câmara propõem soluções contra corrupção e supersalários

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.